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Normando José Vasconcelos Mendonça

Rio de Janeiro (RJ)

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Publicações

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Normando José Vasconcelos Mendonça

Artigo · há 6 anos

Prisão indevida de parlamentar

No que diz respeito ao ocorrido com o Deputado preso, vamos investigar algumas opiniões e buscar respaldo nos diplomas legais: Quem pode dar voz de prisão ao autor de ato delituoso? O artigo 301 do...

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Comentários

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Normando José Vasconcelos Mendonça

Comentário · há 6 anos

É crime mentir no currículo lattes?

Victor Emídio · há 6 anos

Ainda que eu não considere razoável o entendimento da Corte, sou obrigado a lembrar que as sanções a quem "desliza para o enriquecimento" sua carreira acadêmica ou profissional, são severas. Isso para o indivíduo comum, é claro.
Os mais privilegiados nem tangenciam as penalidades de atos dessa natureza.
Mas o que há de se comentar sobre decisões jurídicas em um país onde o mandatário maior descumpre leis e normas comuns de convivência e o Poder Judiciário lhe referenda a conduta reprovável?
Tanto em um caso quanto o outro, pode nem ser considerado crime, mas é eticamente errado.
Ou seja, a reputação estará indelevelmente manchada.
Ademais, não considerar o Curriculum Lattes como um documento fidedigno só pelo fato de ele não estar impresso - em papel - é de uma impropriedade marcante.
Hoje em dia, com as tecnologias existentes, é possível a verificação pericial da autenticidade de um documento eletrônico sob diversas formas.

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Normando José Vasconcelos Mendonça

Comentário · há 6 anos

Provimento nº 100 do CNJ possibilita o divórcio virtual

Schiefler Advocacia · há 6 anos

Para homens e mulheres, não?

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Normando José Vasconcelos Mendonça

Comentário · há 8 anos

Direitos Sobre Obra de Eça de Queiroz Julgados Pelo STF

GEN Jurídico · há 8 anos

Extraordinária matéria! Isso é história, tratada com respeito e seriedade.
Meus parabéns pela bela iniciativa.

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Recomendações

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Tiago Adede y Castro

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